O PATRIMÓNIO GEOLÓGICO PORTUGUÊS. GEOCONSERVAÇÃO E GEOTURISMO

O Património Geológico como parte integrante do Património Natural, deve ser objecto de conservação, pelo que o reconhecimento da sua importância no contexto das políticas de conservação da natureza tem vindo a adquirir, nos últimos anos um destaque quer em Portugal, quer internacionalmente.

Desde há vários anos que os Serviços Geológicos de Portugal e os organismos que lhe sucederam (Instituto Geológico e Mineiro, Geociências do INETI) vêm desenvolvendo diversas acções visando a caracterização, o estudo, a protecção e a divulgação do património geológico, nomeadamente:

Ø  Proposta de classificação em 1978 dos seguintes locais: lapiás de Cascais-Guincho, duna consolidada de Oitavos, dunas actuais da Crismina, litoral entre o Guincho e Praia das Maças, lapiás da pedra Furada, litoral entre Sesimbra e o Seixalinho, Cabo Mondego e arriba fóssil da Costa da Caparica.

Ø  Publicação de Guias geológicos para diversas áreas Protegidas.

Ø  Realização do V Congresso Nacional de Geologia, (1998), que teve uma secção de Património Geológico, onde foram apresentados 9 trabalhos (publicados no Vol.84 (2) das Comunicações do Instituto Geológico e Mineiro).

Ø  Realização do 1° Seminário sobre Património Geológico (1999) em que foram apresentados 16 trabalhos (Publicação especial destinada aos participantes).

Ø  Projecto Geo- Sítios que compreende fichas com a caracterização de cerca de uma centena de sítios com interesse geológico, e que esta em desenvolvimento.

O Património Geológico engloba o Património Paleontológico, o Património Mineralógico, o Património Geomorfológico, entre outros, salientando a não inclusão do Património Mineiro. De salientar que as colecções de rochas, fósseis e minerais que se encontram em museus, por não se encontrarem em contexto natural e estarem protegidas, não integram normalmente o conceito de Património Geológico, apesar de muitas vezes apresentarem inegável valor patrimonial (Brilha, 2005). Para este tipo de património Brilha sugeriu a criação de um termo específico o de Património Geomuseológico.

A inventariação do Património Geológico Português encontra-se, numa situação de impasse que advém, da não existência de um organismo oficial para assumir a esta responsabilidade, da extinção do Instituto Geológico e Mineiro, e em segundo lugar pelo facto do ICN (Instituto da Conservação Nacional) não ter demonstrado empenho no respeita à geoconservaçao. Assim, o Património geológico Português não se encontra devidamente assente numa estratégia de geoconservaçao, salvo casos isolados. Segundo Brilha (2005), não existe em Portugal uma estratégia de identificação, caracterização e conservação do Património Geológico, sendo que o que existe encontra-se disperso e resulta de acções pontuais.

Todavia, estes trabalhos (pontuais) são essenciais ao conhecimento relativamente ao Património Geológico Português, pelo que segundo Brilha (2005), “… deveriam ser complementados com uma visão integrada a nível nacional que possibilitasse uma geoconservação estruturada e bem suportada”, sendo então necessário uma instituição nacional capaz de assumir esta função. Neste âmbito esta instituição existe à luz do Art.2 do Decreto-Lei n.º 193/93, de 24 de Maio, o ICN, “… é o instituto responsável pelas actividades nacionais nos domínios da conservação da natureza e da Gestão das áreas protegidas”. Contudo, o ICN não tem revelado nos últimos dez anos, nem a vontade politica nem dispõem dos recursos técnicos necessários para ser, de facto, a instituição responsável pela geoconservação em Portugal (Brilha 2005).

A ProGeo em 2002, utilizando uma metodologia que de forma sintética consiste na identificação dos grandes temas ou categorias geológicas que caracterizam o país, seguindo-se a identificação e conservação dos principais geossítios que caracterizam cada categoria, em resultado levou, em 2004, à definição de catorze categorias de âmbito internacional representativas da rica geodiversidade portuguesa, a saber:

Ø  A província metalogénica W-Sn Ibérica

Ø  Bacias terciárias da margem ocidental Ibérica

Ø  Costas baixas de Portugal

Ø  Dinossauros da Ibérica ocidental

Ø  Fosseis Ordovícicos do Anticlinal de Valongo

Ø  Geologia e Metalogenia da Faixa Piritosa Ibérica

Ø  Mármores paleozóicos da Zona Sul Portuguesa

Ø  Meso-cenozóico do Algarve

Ø  O arquipélago dos Açores no ponto triplo América-Eurásia-África

Ø  O Silúrico da Zona da Ossa Morena Portuguesa

Ø  Rede Fluvial, rañas e paisagens de tipo Apalachiano do Maciço Hespérico

Ø  Registo Jurássico na Bacia Lusitânica

Ø  Sistema cársico de Portugal

Ø  Uma transversal à zona de Cizalhamento Varisco em Portugal

Geoturismo                                                                                                                                  

É uma actividade turística que se baseia na geodiversidade e/ou o Património Geológico de uma região que para além da fruição visual que esta actividade favorece, o turista é informado sobre a base geológica, o valor e a necessidade da sua conservação. O Geoturismo tem como algumas das suas caracterizações a utilização de geoformas (feições geológicas e geomorfologicas) como atractivos turísticos, uma busca pelo entendimento da necessidade de que se estabeleçam relações harmoniosas entre o Homem e a Terra, sua morada e fonte de seu sustento, valorização e protecção da Geodiversidade e, consequentemente da Biodiversidade, através de um conjunto de acções denominadas de “Geoconservação”.

A primeira definição de geoturismo a ser amplamente publicada foi a de Hose (1995), segundo a qual “o geoturismo permite aos turistas a aquisição de conhecimento e compreensão da geologia e da geomorfologia de um local, para além do nível de mera avaliação estética”. Segundo o relatório “The Geoturism Study, elaborado pela National Geografic Society( NGS) e a Travel Industry Association dos Estados Unidos (2001), é definido como “um tipo de turismo que mantém ou reforça as principais características do local a ser visitado, concretamente o seu ambiente cultural, estético, património, sem esquecer o bem estar dos seus residentes. Para a NGS, o geoturismo visa minimizar o impacto cultural e ambiental sobre as comunidades que recebem os fluxos turísticos, inserindo-se no conceito mais amplo e alargado de turismo sustentável.

Em 2000, Hose apresenta uma definição segundo a qual o geoturismo “consiste na disponibilização de serviços e meios interpretativos que promovem o valor e o benefício social de geossítios geológicos e geomorfologicos, assegurando, simultaneamente a sua conservação para uso de estudantes e turistas” (Brilha 2005). Neste contexto o geoturismo constitui um meio para promover o valor e benefícios sociais dos locais de interesse geológico e geomorfológico, os seus materiais e para assegurar a sua conservação, para o uso de, por exemplo, estudantes e turistas. Mais tarde foi sugerido que este termo “seja um novo ramo da geologia, que deverá suportar mundialmente o crescimento do ecoturismo” (Patzak, 2001). Matthias & Andreas (2003), referem que o geoturismo é uma forma de turismo baseada no Património Natural de uma região, incluindo os aspectos geológicos, botânicos ou arqueológicos, onde o conceito de desenvolvimento sustentável tem um papel essencial. Nesta óptica, é essencial que a geologia, não seja considerada isoladamente, mas sim inserida no geoturismo num contexto mais amplo, devendo ser desenvolvida uma abordagem integrada das paisagens, como fazendo parte de um todo onde se encontram as características culturais, biológicas e geológicas. Importa acrescentar a definição de Ruchkys (2007) como “um segmento de actividade turística que tem o património geológico como seu principal atractivo e busca sua protecção por meio da conservação de seus recursos e da sensibilização do turista, utilizando, para isto, a interpretação deste património tornando-o acessível ao público leigo, alem de promover a sua divulgação e desenvolvimento das Ciências da Terra”.

Assim, podemos concluir que o geoturismo pode ser considerado uma oportunidade de promoção do Património Geológico, de sensibilização das comunidades locais e do público em geral, da necessidade da sua conservação.

Vale do Douro(geoturismo)

                                          Fonte: http://www.google.pt/imgres?q=GEOTURISMO (consultado 28-05-2012 )

Açores (geoturismo)

                                                       Fonte: http://www.google.pt/search? (consultado em 28-05-2012)

Referências:

Brilha, José (2005) Património Geológico e Geoconservação: A Conservação Da Natureza Na Sua Vertente Geológica. Disponível em

http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/mod/resource/view.php?id=2371861 [ consultado em 25 de Maio de 2012].

http://e-geo.ineti.pt/divulgacao/patrimonio/patrimonio.htm  [consultado em26-05-2012]

http://e-geo.ineti.pt/divulgacao/patrimonio/patrimonio.htm  [consultado em 26-05-2012]

http://www.progeo.pt/docs/araujo_2005_r.pdf [consultado em 26-05-2012]